Um documento esquecido pode custar o imóvel
Penhora, ação contra o vendedor, cônjuge que não assinou, certidão vencida. Esses problemas costumam aparecer depois do sinal pago, quando desfazer o negócio já é caro e demorado. A análise documental mostra os riscos antes de você assinar.
O que é
É a diligência documental (due diligence) feita antes de dar sinal, assinar contrato ou lavrar a escritura. Cada documento é conferido item a item, com a fonte e a data de emissão, para saber se o negócio pode seguir e o que precisa ser resolvido antes.
O que é analisado
- Identificação do imóvel: matrícula, áreas, fração ideal e vaga, com confronto entre o documento e o cadastro do imóvel
- Cadeia dominial: todos os atos desde a abertura da matrícula até o proprietário atual
- Ônus e restrições: alienação fiduciária, hipoteca, penhora, usufruto, indisponibilidade de bens (CNIB) e ações reipersecutórias
- Certidões do imóvel: inteiro teor com ônus e ações, tributos municipais e IPTU, situação do condomínio
- Certidões dos vendedores e cônjuges: cíveis, federais, trabalhistas, protestos, débitos fiscais e criminais
- Estado civil e regime de bens: quem precisa assinar e quando a anuência do cônjuge é obrigatória
- Regularidade da construção: habite-se, averbação da construção e do condomínio
- Validade de cada documento: certidão fora do prazo não confirma a situação de hoje
O que você recebe
- Relatório técnico completo, com a situação da documentação (operação liberada, liberada com ressalvas ou não liberada) e a nota de risco
- Conferência item a item com a fonte de cada informação, e a matriz documental da operação: a lista de tudo o que aquele tipo de negócio exige
- Riscos identificados e providências por prioridade (crítica, média e baixa), indicando quem providencia cada uma
- Resumo para o cliente em linguagem direta, com onde conseguir cada documento que falta
- Código de verificação e QR Code para conferir a autenticidade do relatório
Conforme os documentos pendentes chegam, a análise é refeita e a nota de risco é atualizada, até a operação estar pronta para a escritura.
Para quem é
- Quem vai comprar e precisa saber se pode pagar o sinal com segurança
- Quem vai vender e quer resolver as pendências antes de o comprador pedir
- Financiamento, permuta, inventário e partilha
Alcance da análise
A análise é feita sobre os documentos apresentados, na data de referência do relatório. Não substitui a certidão atualizada, o parecer de advogado nem a qualificação registral do cartório.
